19/09/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 28
18/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEYTOR GAEL DE SOUZA CASTRO <br/> Data: 11/12/2025 às 07:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLI
16/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41S para CEPERJB-RJ)
16/09/2025 16:35

Determinada a intimação
16/09/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 17:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO41S)
11/09/2025 17:15

Juntada de Certidão
11/09/2025 13:57

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41S para CEPERJB-RJ)
11/09/2025 13:57

Não Concedida a tutela provisória
10/09/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060008-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HEYTOR GAEL DE SOUZA CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KEROLEN SIMONE ANDRADE DE JESUS (OAB RS109042) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo final de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, juntar aos autos os documentos elencados a seguir e emendar a inicial para: - apresentar declaração pessoal de renúncia aos valores excedentes a sessenta salários-mínimos (Súmula 17/TNU), devidamente assinada. - considerando que apresentou comprovante de residência particular, deverá apresentar DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA em nome do autor, representado por sua genitora,nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo.

Esclareço que a declaração de residência deverá estar em nome do autor e devidamente assinada por sua genitora. - apresentar número de contato telefônico da parte autora, a fim de viabilizar o cumprimento da verificação social.

Após, voltem conclusos.
28/08/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:40

Determinada a intimação
27/08/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060008-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HEYTOR GAEL DE SOUZA CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KEROLEN SIMONE ANDRADE DE JESUS (OAB RS109042) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do benefício de prestação continuada, administrativamente negado.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir/emendar a inicial para: - apresentar declaração pessoal de renúncia aos valores excedentes a sessenta salários-mínimos (Súmula 17/TNU), considerando a inexistência de outorga de poder para renunciar a valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais na procuração juntada aos autos. - considerando que apresentou comprovante de residência particular, deverá apresentar DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA em nome do autor, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo.

Esclareço que a declaração de residência deverá estar em nome do autor e devidamente assinada.
22/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:23

Determinada a intimação
21/07/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 14:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS109042
17/06/2025 20:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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