16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001379-09.2025.4.02.5112/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAAUTOR: ROGERIO DE ALFERINO GARCIAADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 03/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/09/2025 09:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001379-09.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ROGERIO DE ALFERINO GARCIAADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444)SENTENÇAIsso posto, homologo o acordo firmado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art.487, III, b, do CPC.
21/08/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
21/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 19:30

Homologada a Transação
18/08/2025 15:36

Conclusos para julgamento
18/08/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001379-09.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ROGERIO DE ALFERINO GARCIAADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444) DESPACHO/DECISÃO A presente demanda foi recebida com Tramitação Ágil, modalidade de processamento instituída pela Resolução nº TRF2-RSP-2024/00041.

CITE-SE o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta, devendo, na oportunidade, trazer os documentos pertinentes a presente causa, bem como requerer as demais provas que entenda devam ser produzidas.

Neste mesmo prazo, deverá se manifestar a respeito do laudo pericial, inclusive apresentando proposta de acordo, se assim entender.

Após, dê-se vista à parte autora para ciência e manifestação sobre o laudo pericial e a contestação apresentada, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo supracitado.

A aceitação deverá ser assinada pela própria parte autora ou por advogado com poder específico para transigir, como determina a lei processual (CPC, art. 105).

POR FIM, voltem conclusos.
30/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:52

Despacho
16/07/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 00:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR02F)
16/07/2025 00:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/07/2025 23:59

Juntada de Petição
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/04/2025 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
08/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:50

Perícia designada - <br/>Periciado: ROGERIO DE ALFERINO GARCIA <br/> Data: 03/06/2025 às 09:50. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS
08/04/2025 13:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02F para CEPERJA-IP)
08/04/2025 13:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 00:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/04/2025 22:33

Juntado(a)
07/04/2025 22:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJNFR02F)
07/04/2025 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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