TRF2 - 5018031-80.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 14:05
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-24
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19/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
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02/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018031-80.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: BERNARDO RAVI RODRIGUES NETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANA PAULA GOES NETO PIMENTA (Pais)ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 01/09/2025 - Juntado(a) -
01/09/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102
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01/09/2025 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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01/09/2025 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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01/09/2025 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
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01/09/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/09/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/09/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/09/2025 16:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-24
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01/09/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
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01/09/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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01/09/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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01/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
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29/08/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
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29/08/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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14/08/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
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14/08/2025 10:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/08/2025 10:43
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
-
13/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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24/07/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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24/07/2025 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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21/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
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18/07/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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18/07/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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18/07/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
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18/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018031-80.2024.4.02.5001/ESAUTOR: BERNARDO RAVI RODRIGUES NETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA PAULA GOES NETO PIMENTA (Pais)ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124)SENTENÇA3.
Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar o INSS na obrigação de conceder o benefício de prestação continuada nº NB 87/714.877.765-9 ao autor BERNARDO RAVI RODRIGUES NETO (CPF nº *06.***.*28-21), com efeitos financeiros a contar da data do requerimento administrativo (DER 16/04/2024), extinguindo o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
Sobre os valores atrasados, aplicam-se correção monetária e juros moratórios calculados na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, levando em conta que, de acordo com o artigo 3º da EC 113/21, nas condenações que envolvam a Fazenda Pública aplica-se a Taxa Selic para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora.
DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar ao INSS que implemente o benefício no prazo de 30 dias, a contar da intimação desta sentença.
Os valores atrasados serão pagos por precatório ou requisição de pequeno valor (RPV) no momento devido.
Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).
Condeno o INSS ao ressarcimento do valor pago a título de honorários periciais em favor desta Seção Judiciária, nos termos do art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/01.
Intimem-se.
Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. -
17/07/2025 23:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/07/2025 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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17/07/2025 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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17/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
17/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/07/2025 18:22
Julgado procedente o pedido
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16/07/2025 14:02
Juntada de peças digitalizadas
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15/07/2025 13:53
Juntada de peças digitalizadas
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17/06/2025 15:03
Conclusos para julgamento
-
13/06/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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02/06/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2025 13:34
Juntada de Petição
-
31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
29/04/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 11:13
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/03/2025 19:24
Conclusos para julgamento
-
07/03/2025 15:32
Juntada de Petição
-
17/02/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/02/2025 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/02/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/02/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
-
06/02/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/02/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/02/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 17:03
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
-
04/02/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/02/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/01/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
27/01/2025 21:05
Juntada de Petição
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/12/2024 12:52
Juntada de Petição
-
04/12/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
-
04/12/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/12/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/11/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2024 20:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
10/10/2024 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
09/10/2024 14:10
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
27/09/2024 13:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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26/09/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
02/08/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
-
02/08/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/08/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/08/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 17:34
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARDO RAVI RODRIGUES NETO <br/> Data: 29/08/2024 às 10:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183
-
19/07/2024 09:12
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/07/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
-
04/07/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/07/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/07/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 17:35
Juntada de Certidão
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26/06/2024 13:27
Juntada de Petição
-
25/06/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/06/2024 11:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2024 19:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/06/2024 19:04
Indeferido o pedido
-
12/06/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2024 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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