08/07/2025 16:24

Baixa Definitiva
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001522-56.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: ROSIMELE CARNEIRO DE MOURA OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELO DE MOURA MIRANDA (OAB RJ212702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 17/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 37 - 17/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 26 - 06/03/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
23/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/04/2025 12:15

Juntada de Petição
15/04/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
01/04/2025 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 14:42

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/03/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/03/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 15:49

Julgado procedente em parte o pedido
03/10/2024 13:51

Conclusos para julgamento
06/09/2024 00:51

Juntada de Petição
26/08/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/08/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 20:36

Determinada a intimação
13/08/2024 19:23

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/05/2024 17:40

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CONBAS 9 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 20/03/2024 14:17:00
16/05/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 15:11

Concedida a Medida Liminar
14/05/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/05/2024 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/04/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 11:24

Decisão interlocutória
26/04/2024 11:01

Alterado o assunto processual
26/04/2024 10:10

Alterado o assunto processual
26/04/2024 10:07

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/03/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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