15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5049361-52.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: JOAO EDUARDO TEIXEIRA BOTELHO REPSOLDADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA TROVAO (OAB RJ096532)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 11:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-12
10/09/2025 12:38

Despacho
09/09/2025 15:16

Juntada de Petição
09/09/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:35

Despacho
08/09/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/09/2025 10:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/09/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 20:19

Despacho
02/09/2025 17:59

Juntada de Petição
01/09/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 17:16

Transitado em Julgado
01/09/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 15:24

Juntada de Petição
12/08/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 10:48

Embargos de Declaração Acolhidos
09/07/2025 13:42

Conclusos para julgamento
09/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 21:40

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 16:40

Conclusos para julgamento
27/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 14:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 14:16

Determinada a citação
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049361-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO EDUARDO TEIXEIRA BOTELHO REPSOLDADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA TROVAO (OAB RJ096532) DESPACHO/DECISÃO À parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para emendar a petição inicial, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, devendo trazer aos autos comprovante de residência, preferencialmente uma conta de luz, gás, telefone ou água, com data de emissão visível e atual, para comprovação do domicílio.

Caso o comprovante não esteja em nome da parte autora, deverá apresentar declaração do respectivo titular, acompanhada de documento de identificação do declarante, informando que a parte autora reside em seu domicílio.

Cumprido, voltem os autos conclusos para as medidas cabíveis.

P.I.
25/05/2025 23:01

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:42

Determinada a intimação
20/05/2025 21:29

Juntada de Petição
20/05/2025 21:29

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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