16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/09/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/09/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101243-87.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA SERGO LTDAADVOGADO(A): JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB RJ196520)ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) DESPACHO/DECISÃO Evento 62: Às partes para manifestação no prazo de 15 dias.
12/09/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:48

Despacho
08/09/2025 11:19

Juntada de Petição
05/09/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/08/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/08/2025 14:23

Despacho
04/08/2025 08:11

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:30

Despacho
14/07/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:06

Despacho
02/07/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/06/2025 12:01

Expedição de ofício
18/06/2025 13:23

Juntado(a)
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101243-87.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA SERGO LTDAADVOGADO(A): JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB RJ196520)ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos/ depositados conforme documentos do evento 16 - R$ 105.965,69, em 03/2025, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00.***.***/0216-53, utilizando os dados indicados na petição do evento 31.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, às partes para ciência e manifestação no prazo de 5 dias.

Nada mais havendo, voltem conclusos para sentença.
22/05/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:42

Despacho
19/05/2025 08:31

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:18

Despacho
24/04/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/04/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:03

Despacho
07/04/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 12:46

Juntada de Petição
01/04/2025 12:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 09:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/03/2025 08:24

Juntado(a)
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:02

Juntado(a)
12/02/2025 08:36

Despacho
03/02/2025 10:13

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/01/2025 09:08

Juntada de Petição
18/12/2024 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/12/2024 14:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/12/2024 23:09

Despacho
04/12/2024 20:52

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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