26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/08/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
31/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5076577-22.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: S P RIO COMERCIAL AUTOMOTIVO LTDAADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I- Retifico, em parte, o item III da decisão evento 9, DESPADEC1.

Corrijo de ofício o valor da causa para R$ 49.537,16, correspondente ao somatório do valor de R$ 10.000,00 - que teria sido indevidamente cobrado a título de taxa de abertura de crédito (TAC), com o valor de R$ 39.537,16 - que teria sido indevidamente cobrado a título de "seguro acessório prestamista", haja vista que correspondem ao benefício patrimonial pretendido pelo embargante ao requerer que sejam excluídos a título de excesso de execução (evento 6, EMENDAINIC1, fl. 4, itens i e ii), nos termos do artigo 292, § 3º , do CPC.

ANOTE A SECETARIA.

II- Intime-se a parte embargante para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre as preliminares ao mérito, sobre o pedido de revogação da gratuidade de justiça apresentados pela parte embargada (evento 14, PET1 ) e para ciência sobre os documentos por ela apresentados (evento 14, CONTR2 a evento 14, SUBS6).
30/07/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 11:01

Decisão interlocutória
30/07/2025 09:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
20/07/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 20:10

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:33

Decisão interlocutória
19/03/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 16:34

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/01/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 09:36

Decisão interlocutória
04/12/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 14:17

Distribuído por dependência - Número: 50559422020244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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