17/07/2025 08:56

Baixa Definitiva
17/07/2025 08:56

Transitado em Julgado
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002200-28.2025.4.02.5107/RJAUTOR: JOAO BATISTA RANGELADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I e III, do NCPC, 51, § 1?º, da Lei 9.099/95 e 1º da lei 10.259/01, combinados.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.?º da Lei n.º 10.259/01). Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
13/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2025 19:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/07/2025 12:35

Conclusos para julgamento
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 23:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 23:32

Determinada a intimação
03/06/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 12:12

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Indenização por dano moral
30/05/2025 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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