16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000503-61.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ELAINE NETTO DO CARMOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a divergência sobre o quantum debeatur, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar a conta conforme o julgado.

Com a planilha, dê-se ciência às partes.

Sem objeção, expeçam-se a(s) devida(s) RPV(s), conforme o já previsto.
11/09/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 23:47

Despacho
11/09/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000503-61.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ELAINE NETTO DO CARMOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a apresentação da planilha de cálculos pela parte ré no evento 53, OUT2, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, sem objeção, prossiga-se conforme determinado no evento 48, DESPADEC1.
21/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:00

Despacho
21/07/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/05/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:21

Determinada a intimação
30/04/2025 21:50

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 21:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 21:47

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
20/02/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/02/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/02/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 16:02

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 16:02

Conclusos para julgamento
10/12/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:20

Despacho
22/11/2024 21:40

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 14:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIO45F)
07/09/2024 14:21

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 25/09/2024 16:00. Refer. Evento 15
06/09/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/08/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 09:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/08/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/08/2024 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:30

Despacho
01/08/2024 19:41

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 19:33

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 25/09/2024 16:00
23/07/2024 12:43

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE16F para CESOLRIOA)
15/07/2024 16:39

Despacho
15/07/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/03/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2024 18:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/03/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:37

Determinada a citação
20/03/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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