19/09/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/09/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102490-06.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GARCIA E PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): NATALIA AMYNTHAS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ227493) DESPACHO/DECISÃO Ante a concessão de parcelamento na esfera administrativa, SUSPENDO a presente execução na forma do artigo 922 do CPC até que sobrevenha manifestação das partes acerca da quitação do débito ou rescisão do aludido parcelamento.

Intime-se a exequente para ciência da presente, bem como de que qualquer petição protocolizada, cujo pedido formulado não demande prosseguimento do feito, deverá a Secretaria providenciar apenas a sua juntada, permanecendo os autos em local próprio, no aguardo de nova manifestação da parte interessada que possibilite o impulso regular da execução.
17/09/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
11/09/2025 16:54

Decisão interlocutória
11/09/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102490-06.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GARCIA E PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): NATALIA AMYNTHAS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ227493) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido apresentado por GARCIA E PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS visando desbloqueio do valor de R$ 1.640,63 (um mil seiscentos e quarenta reais e sessenta e três centavos), de titularidade da coexecutada, PRISCILA FONSECA GARCIA, ante a alegação de parcelamento do débito.

Requer, ainda, a suspensão do feito.

Tendo em vista que o montante bloqueado indicado no evento 39, SISBAJUD1 pertence à pessoa física - PRISCILA FONSECA GARCIA, somente esta possui legitimidade para requerer eventual desbloqueio de tal valor.

Assim, considerando que não é possivel defender em nome próprio direito alheio, nos termos do art. 18 do CPC, nada a deferir quanto ao pedido de desbloqueio formulado pela empresa executada. Intime-se a exequente para que se manifeste sobre o pacelamento alegado.
17/07/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 18:14

Determinada a intimação
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:45

Juntada de Petição
09/07/2025 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 16:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/06/2025 22:03

Juntado(a)
11/06/2025 14:11

Decisão interlocutória
10/06/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 18:49

Juntado(a)
14/04/2025 18:42

Despacho
11/04/2025 20:24

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 20:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/04/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/03/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 09:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/03/2025 09:47

Juntado(a)
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 19:04

Decisão interlocutória
13/02/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/02/2025 13:11

Determinado o Arquivamento
08/02/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 01:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 01:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
10/01/2025 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 17:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/01/2025 17:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/12/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
14/12/2024 10:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2024 10:14

Determinada a citação
13/12/2024 23:13

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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