10/09/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 00:00

Intimação

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5007298-40.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: RND INSTALACOES LTDAADVOGADO(A): HUGO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RJ120583) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que este juízo determinou, de ofício, a produção prova pericial na especialidade contábil ( evento 32).

Intimadas para apresentarem quesitos, as partes não cumpriram a determinação judicial.

A União informou que encaminhou Formulário de Indicação de Assistente Técnico e Elaboração de Quesitos à DRFB/RJ e requereu a juntada da Informação Fiscal, no sentido de retornar à PFN sem a indicação de quesitos e/ou assistente técnico, considerando que as outras alegações referem-se à matéria de direito, devendo, se for o caso, retornar à RFB após a apresentação do laudo pericial, se referir à matéria de fato ( evento 40).

Assim, intime-se as partes para cumprirem a decisão do evento 32, apresentando os quesitos e indicando assistente técnico (art. 465, §1º, do CPC).

Prazo: 10 dias.

Apresentados os quesitos, intime-se o perito para que se manifeste sobre a aceitação do encargo e apresente proposta de honorários no prazo de cinco dias.

Após, intimem-se as partes sobre a proposta de honorários apresentada (prazo de cinco dias, segundo o §3º do art. 465 do CPC).

Em seguida, retornem os autos conclusos para arbitramento do valor dos honorários periciais, com determinação do respectivo depósito pela parte autora, e fixação do prazo para entrega do laudo.
30/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:34

Decisão interlocutória
29/07/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:07

Convertido o Julgamento em Diligência
04/02/2025 15:55

Conclusos para julgamento
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/11/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/11/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:24

Não Concedida a Medida Liminar
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 21:08

Juntada de Petição
22/11/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:49

Despacho
30/09/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/09/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/09/2024 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 18:44

Determinada a citação
23/09/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 10:53

Decisão interlocutória
17/09/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 07:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008100-33.2023.4.02.5116

Miriam Herminia de Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033211-64.2023.4.02.5101

Daniel Costa Azevedo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000928-08.2025.4.02.5104

Carlos Giovane Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sidnei de Almeida Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076103-17.2025.4.02.5101

Caio Fonseca Baldini

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Renan de Araujo de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010573-34.2023.4.02.5102

Gleyce Kelys Souza da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2024 18:22

Exibir Processo