05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000928-08.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: CARLOS GIOVANE GOMESADVOGADO(A): RAFAELA MARA DE ALMEIDA (OAB RJ227806)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Conforme constou do laudo pericial judicial (evento 20, LAUDPERI1), o Perito fixou o início da incapacidade em 05/2023, “data que temos exames do quadro compatível ao atual.”. No entanto, não constam nos autos os referido exames, datados de 05/2023.

Portanto, não há certeza quanto às suas existências.

Desse modo, considerando que o documento é essencial à comprovação da incapacidade, determino as seguintes providências.

Intime-se a parte autora para, em 10 dias, apresentar os "exames do quadro compatível ao atual" datados de 05/2023, mencionados pelo perito.

Apresentado o referido documento médico, pela parte autora, dê-se vista ao INSS, por 5 dias; Em não havendo a juntada aos autos dos "exames do quadro compatível ao atual" datados de 05/2023, intime-se o perito para, em 20 dias, reavaliar o caso, desconsiderando os referidos "exames do quadro compatível ao atual" datados de 05/2023, devendo emitir novo laudo pericial, considerando apenas os documentos presentes nos autos deste processo, conforme também já havia sido advertido, por meio da decisão proferida ao evento 4 ("o perito deverá: ... (iii) fundamentar suas conclusões SOMENTE com base nos documentos médicos juntados aos autos").

Com a manifestação do perito judicial, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 5 dias, oportunidade em que o INSS poderá formular proposta de acordo. Caso haja proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa.

Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença.

Intimem-se.
03/09/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 11:58

Convertido o Julgamento em Diligência
01/09/2025 14:53

Juntado(a)
01/08/2025 13:08

Conclusos para julgamento
31/07/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000928-08.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: CARLOS GIOVANE GOMESADVOGADO(A): RAFAELA MARA DE ALMEIDA (OAB RJ227806)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ATO ORDINATÓRIO "Decorrido o prazo de contestação, dê-se vista ao autor do laudo, pelo prazo de 05 (cinco) dias."
22/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04F)
19/05/2025 13:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/05/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 16:35

Juntada de Petição
07/03/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS GIOVANE GOMES <br/> Data: 13/05/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda - Sala 01 - Rua José Fulgêncio Neto, nº 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS
17/02/2025 12:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04F para CEPERJA-VR)
14/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:07

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076108-39.2025.4.02.5101

Erickson de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo da Silva Schumacker

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021240-23.2025.4.02.5001

Isabelle Eca Lobo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 5063194-40.2025.4.02.5101

Rafael Ferreira dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5008100-33.2023.4.02.5116

Miriam Herminia de Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033211-64.2023.4.02.5101

Daniel Costa Azevedo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo