18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001626-87.2025.4.02.5112/RJAUTOR: JOANA D ARC ESTEFANIA SILVA SERAFIMADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido .

Sem condenação em custas e honorários, na forma da Lei nº 9.099/95.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, dê-se baixa.

Intimem-se.
08/09/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 23:52

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 14:29

Conclusos para julgamento
01/09/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001626-87.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: JOANA D ARC ESTEFANIA SILVA SERAFIMADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Evento 41: Mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão do evento 37, DOC1.

Saliento que o juízo não está adstrito ao laudo pericial e todo o conjunto probatório será analisado no ato da prolação da sentença.

Venham os autos conclusos para sentença.
21/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:27

Indeferido o pedido
21/08/2025 07:35

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001626-87.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: JOANA D ARC ESTEFANIA SILVA SERAFIMADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Evento 23: Indefiro o pedido de designação de nova perícia com médico especialista em PSIQUIATRIA, tendo em vista que já realizada perícia nesta especialidade que trata as doenças narradas na inicial e escolhida pela parte autora (evento 3, DOC1), não tendo a parte autora apresentado elementos aptos a afastar a validade do laudo elaborado pelo perito judicial, o qual se encontra satisfatoriamente fundamentado em suas conclusões, não sendo o inconformismo do postulante em relação às conclusões periciais suficiente para ensejar a designação de nova perícia.

Ademais, há que se ressaltar que todo o conjunto probatório será levado em consideração no momento da prolação da sentença.

Venham os autos conclusos.
12/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:24

Indeferido o pedido
12/08/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 14:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 18:41

Despacho
30/07/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 10:15

Juntada de Petição
30/07/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001626-87.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: JOANA D ARC ESTEFANIA SILVA SERAFIMADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os pressupostos legais pertinentes.

Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de residência oficial (ex: conta de energia elétrica, gás, água ou telefone), atual (data de expedição nos últimos 06 meses) e em nome próprio.

Caso não seja o titular do comprovante de residência, deverá, sob as penas da Lei, firmar declaração em seu nome de que: (a.1) reside no endereço indicado; (a.2) esclarecendo qual o vínculo com o proprietário do imóvel.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Cumprido, cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).
22/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 17:29

Despacho
22/07/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/07/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/07/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 17:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01F)
19/07/2025 17:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/07/2025 17:20

Juntada de Petição
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/05/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
25/04/2025 17:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:30

Perícia designada - <br/>Periciado: JOANA D ARC ESTEFANIA SILVA SERAFIM <br/> Data: 11/06/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL
25/04/2025 15:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01F para CEPERJA-IP)
25/04/2025 15:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003338-49.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36, 46, 50, 60, 61
25/04/2025 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 11:05

Juntado(a)
25/04/2025 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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