16/09/2025 17:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
16/07/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5067668-88.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: PERSONAL FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, E DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, na forma do art. 487, I, CPC/2015 c/c Lei Federal nº 12.016/2009.

Custas pela Impetrante.

Sem honorários advocatícios, conforme o artigo 25, da Lei nº 12.016/2009.

Não se aplica o reexame necessário, por não se amoldar à hipótese concessiva do art. 14, § 1º, da Lei Federal nº 12.016/2009.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF/2ª Região.

Dê-se ciência à autoridade impetrada.

Desnecessária a intimação do MPF, que não manifestou interesse em intervir no feito.

Transitada em julgado, dê-se baixa.

P.R.I..
21/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 13:50

Denegada a Segurança
13/12/2024 17:00

Juntada de Petição
13/11/2024 14:27

Conclusos para julgamento
13/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 14:30

Determinada a intimação
08/10/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/10/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/09/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/09/2024 18:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
17/09/2024 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
17/09/2024 15:25

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
16/09/2024 15:59

Juntada de Petição
13/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:05

Não Concedida a Medida Liminar
11/09/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 17:41

Juntada de Petição
09/09/2024 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 13:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/09/2024 11:49

Despacho
06/09/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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