11/09/2025 20:11

Juntada de Petição
10/09/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 09:32

Juntada de Petição
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 12:58

Juntada de Petição
18/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 16:28

Juntada de Petição
17/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
17/06/2025 16:04

Despacho
17/06/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 15:54

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5100505-02.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EDUARDO MAIA MOREIRAADVOGADO(A): PAMELA ANASTACIA BORGES MAIOLINO (OAB RJ204793)SENTENÇAPelo exposto, julgo procedente em parte o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a pagar ao autor ?EDUARDO MAIA MOREIRA? o benefício de aposentadoria por idade (NB 41/193.073.013-3) de forma integral com base na RMI calculada de R$ 4.142,10, pagando, ainda, os atrasados decorrentes da integralidade da renda desde a DIB (21/03/2024).
21/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 13:51

Julgado procedente em parte o pedido
21/01/2025 14:18

Conclusos para julgamento
16/01/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/01/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/01/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/01/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 23:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 23:20

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 18:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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