31/07/2025 15:10

Baixa Definitiva
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014509-10.2023.4.02.5121/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEREQUERENTE: GUSTAVO QUEIROZ TEODORO DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JOANNA PAULA DE OLIVEIRA SALLES (OAB RJ166016)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 21/07/2025 - Expedição de Alvará
21/07/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
21/07/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 18:05

Expedição de Alvará
21/07/2025 12:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51275381220254029666/TRF2
15/07/2025 15:27

Juntada de Petição
28/06/2025 22:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127539-94.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 22:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127538-12.2025.4.02.9666/TRF (GUSTAVO QUEIROZ TEODORO DE OLIVEIRA)
28/05/2025 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-71 processada no TRF2 com o no. 51275399420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
16/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-71 processada no TRF2 com o no. 51275381220254029666/TRF (GUSTAVO QUEIROZ TEODORO DE OLIVEIRA)
06/05/2025 20:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-71
06/05/2025 20:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68, 67 e 69
06/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 20:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-71
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
14/04/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
28/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2025 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-71
04/11/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:28

Determinada a intimação
16/10/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/10/2024 15:36

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2024
07/08/2024 17:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/07/2024 14:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2024 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 06:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/07/2024 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/07/2024 15:36

Homologada a Transação
17/07/2024 14:45

Conclusos para julgamento
11/07/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/06/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/06/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/06/2024 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:24

Juntada de Petição
28/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/05/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
02/05/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/04/2024 20:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
13/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
10/04/2024 15:48

Juntada de Petição
02/04/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
01/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUSTAVO QUEIROZ TEODORO DE OLIVEIRA <br/> Data: 29/04/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: T
20/03/2024 14:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/02/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/02/2024 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/02/2024 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:39

Determinada a citação
10/02/2024 20:09

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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