20/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5070574-17.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: DALMO DE OLIVEIRA AGOSTINHOADVOGADO(A): JONATAS LIMA DANTAS (OAB RJ249505)DESPACHO/DECISÃOAssim, no caso presente, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

Intime-se o embargante.

Cite-se a embargada para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, e requerer provas, de forma fundamentada. Apresentada contestação, intime-se o embargante para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do CPC e para, querendo, requerer provas justificadamente, no mesmo prazo.

Por fim, nada mais sendo requerido, voltem conclusos para sentença.

Cumpra-se.
10/09/2025 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:57

Não Concedida a tutela provisória
01/08/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5070574-17.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: DALMO DE OLIVEIRA AGOSTINHOADVOGADO(A): JONATAS LIMA DANTAS (OAB RJ249505) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, intime-se a parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar o valor atribuído à causa, levando em consideração que, nos embargos de terceiro, o valor da causa deve corresponder ao valor da avaliação do bem objeto dos autos, se inferior ao valor da execução fiscal, promovendo, ainda, a complementação das custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial.

Decorrido, sem o cumprimento integral, voltem os autos conclusos para sentença de extinção.

Do contrário, voltem para análise.
17/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:21

Determinada a emenda à inicial
15/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 21:09

Juntada de Petição
11/07/2025 21:42

Distribuído por dependência - Número: 00137019720164025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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