27/08/2025 10:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000964-38.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: OSMAR ANTONIO RIBEIRO MARTINSADVOGADO(A): IZABELLE MATIAS DUARTE (OAB RJ117555)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido e concedo a ordem, ratificando a medida liminar, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas nem honorários (artigo 25 da Lei 12.016/2009).

Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
21/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:07

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 11:42

Juntada de Petição
24/04/2025 11:01

Conclusos para julgamento
17/04/2025 14:52

Juntada de Petição
15/04/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/03/2025 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 11:00

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:28

Concedida a Medida Liminar
11/03/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
10/03/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 12:24

Determinada a intimação
28/02/2025 08:37

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 19:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01S)
27/02/2025 19:03

Alterado o assunto processual
27/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 13:58

Declarada incompetência
26/02/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 18:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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