05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004373-80.2024.4.02.5003/ESAUTOR: NITA DE SOUSA RAMALHOADVOGADO(A): LAILA HENRIQUE MATIAS NEGRIS (OAB ES028397)ADVOGADO(A): CYNTHIA DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB ES040007)SENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem recurso.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Com o trânsito em julgado e o cumprimento da obrigação de fazer, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:19

Homologada a Transação
26/08/2025 15:00

Conclusos para julgamento
25/08/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004373-80.2024.4.02.5003/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: NITA DE SOUSA RAMALHOADVOGADO(A): LAILA HENRIQUE MATIAS NEGRIS (OAB ES028397)ADVOGADO(A): CYNTHIA DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB ES040007)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 19/08/2025 - PETIÇÃO
20/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004373-80.2024.4.02.5003/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: NITA DE SOUSA RAMALHOADVOGADO(A): LAILA HENRIQUE MATIAS NEGRIS (OAB ES028397)ADVOGADO(A): CYNTHIA DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB ES040007)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 30/06/2025 - LAUDO PERICIAL
30/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/07/2025 11:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS505J)
14/07/2025 18:26

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/06/2025 14:02

Juntada de Petição
26/04/2025 14:19

Juntada de Petição
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NITA DE SOUSA RAMALHO <br/> Data: 20/03/2025 às 14:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - t
20/12/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/12/2024 11:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 22:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPSMTJA-ES)
17/12/2024 20:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 20:44

Concedida a gratuidade da justiça
12/12/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 13:47

Determinada a intimação
04/12/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 11:06

Determinada a intimação
18/11/2024 21:20

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 21:15

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024 11:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 10:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS505J)
14/11/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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