18/06/2025 12:17

Baixa Definitiva
18/06/2025 12:15

Despacho
17/06/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:56

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086645-31.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ARNALDO DE SOUSA NUNESADVOGADO(A): DALVA SILVA DE SOUSA (OAB RJ205335)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e sem honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995 combinado com o artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intimem-se os recorridos para, querendo, oferecerem resposta escrita no mesmo prazo, nos termos do § 2.º do artigo 42 da Lei nº 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º. da Lei n.º 10.259/2001.

Após, apresentadas ou não as defesas escritas, remetam-se os autos à Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 13:58

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 15:53

Conclusos para julgamento
16/12/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/11/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:25

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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