TRF2 - 5009825-12.2022.4.02.5110

30/05/2025 15:07

Baixa Definitiva

30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 102

26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102

26/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 13:58

Ato ordinatório praticado

21/05/2025 13:41

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025 15:25

Juntada de Petição

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/04/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

25/03/2025 14:10

Juntada de Petição

25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 17:24

Determinada a intimação

27/02/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 16:52

Determinada a intimação

21/01/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/12/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 16:06

Ato ordinatório praticado

18/12/2024 15:13

Juntada de Petição

17/12/2024 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/11/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/11/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

14/11/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024 11:16

Determinada a intimação

12/11/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

05/11/2024 08:59

Juntada de Petição

04/11/2024 18:47

Juntada de Petição

29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

16/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

16/09/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2024 14:06

Determinada a intimação

09/09/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024 16:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJSJM08

03/09/2024 16:14

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

03/09/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/09/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/09/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/09/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024 10:32

Conhecido o recurso e provido em parte

28/08/2024 10:24

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023 08:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50365659720234025101/RJ

15/05/2023 18:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03

13/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/05/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/05/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2023 15:16

Determinada a intimação

03/05/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023 15:14

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50365659720234025101/RJ referente ao evento 6

02/05/2023 08:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50365659720234025101/RJ

27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/04/2023 07:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50365659720234025101

18/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/04/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2023 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/04/2023 13:30

Conclusos para julgamento

16/04/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

28/03/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023 16:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/03/2023 15:07

Juntado(a)

02/02/2023 09:54

Conclusos para julgamento

01/02/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/02/2023 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/01/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2023 13:48

Ato ordinatório praticado

31/01/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/12/2022 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

18/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/11/2022 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/11/2022 16:57

Determinada a citação

04/11/2022 19:32

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/11/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/10/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022 16:20

Não Concedida a tutela provisória

24/10/2022 19:07

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/10/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/10/2022 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2022 15:12

Decisão interlocutória

24/10/2022 11:19

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022 11:19

Juntada de Certidão

21/10/2022 22:08

Distribuído por sorteio