TRF2 - 5000787-63.2019.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2024 14:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
-
19/03/2024 20:04
Recebidos os autos do STJ
-
25/09/2023 15:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/09/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 15:33
Recurso Especial Admitido
-
04/05/2023 00:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/04/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 12:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/04/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/03/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/03/2023 16:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/03/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/03/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/03/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/03/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/03/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:53
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000787-63.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: MARCIA COSTA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINO DOS SANTOS CHAIBEN (OAB RJ172952) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 16:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
28/10/2022 16:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
28/09/2022 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/09/2022 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/09/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2022 15:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/09/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/09/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/09/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/09/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 13:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/09/2022 13:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/09/2022 11:37
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5000787-63.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARCIA COSTA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: EDINO DOS SANTOS CHAIBEN (OAB RJ172952) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
15/08/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
19/04/2022 18:22
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
19/04/2022 09:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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19/04/2022 09:20
Despacho
-
09/11/2021 12:16
Juntada de Petição
-
22/06/2021 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/06/2021 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/06/2021 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/05/2021 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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