18/08/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5086989-12.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ADERITO GOUVEIA FERREIRAADVOGADO(A): THAIS HELENA BATISTA DA SILVA (OAB RJ144904)ADVOGADO(A): HEBER VICTOR DE OLIVEIRA (OAB RJ146034) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
12/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 17:39

Baixa Definitiva
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-46 processada no TRF2 com o no. 51627656320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-46 processada no TRF2 com o no. 51627647820254029666/TRF (ADERITO GOUVEIA FERREIRA)
05/08/2025 15:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-46
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5086989-12.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREQUERENTE: ADERITO GOUVEIA FERREIRAADVOGADO(A): THAIS HELENA BATISTA DA SILVA (OAB RJ144904)ADVOGADO(A): HEBER VICTOR DE OLIVEIRA (OAB RJ146034)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 17:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-46
18/07/2025 17:30

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
24/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:38

Decisão interlocutória
17/06/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 14:18

Juntada de Petição
26/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/04/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:16

Juntada de Petição
26/03/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/03/2025 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 18:29

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
24/03/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
27/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
27/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 14:57

Homologada a Transação
26/02/2025 15:39

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/12/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/12/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 09:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/12/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/11/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 02:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADERITO GOUVEIA FERREIRA <br/> Data: 26/11/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNAN
04/11/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 17:03

Juntada de Petição
30/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:17

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 03:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/10/2024 22:31

Juntada de Petição
25/10/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003585-97.2023.4.02.5004

Raphael Rocha Mendes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5053706-71.2019.4.02.5101

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007648-94.2025.4.02.5102

Fazenda Santo Estevao Empreendimentos e ...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000032-44.2025.4.02.5110

Municipio de Nova Iguacu

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002073-85.2025.4.02.0000

Katia Cilene da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marlon Lacerda Ornellas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:23

Exibir Processo