27/08/2025 17:16

Conclusos para julgamento
19/08/2025 11:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
19/08/2025 10:31

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/08/2025 08:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2025 08:13

Determinada a citação
26/07/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007098-02.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: ALUISIO CESAR FERREIRA VIANAADVOGADO(A): ERICA CRISTINA CAMPOS ZILE (OAB RJ138838) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC), manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração, nos termos do art. 105 CPC. 2.

Silente, voltem cls. para sentença de extinção. 3.

Cumpridas todas as determinações dirigidas à parte autora no primeiro parágrafo, venham os autos conclusos para análise da tutela de urgência requerida.
17/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:32

Determinada a intimação
10/07/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 11:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT05F para RJSJM02F)
10/07/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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