27/08/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 16:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 22:27

Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RJ166973 - ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO)
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ74802
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065776-23.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) DESPACHO/DECISÃO Evento 50: Anote-se.

Ante a renúncia informada, intime-se pessoalmente a parte executada ou eletronicamente, se for o caso, para a regularização de sua representação processual, com a constituição de novo patrono para a causa, no prazo de 15 dias, devendo ser observado o disposto no art. 76 c/c art. 122 do CPC.
25/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:23

Despacho
03/07/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 18:15

Juntada de Petição
25/05/2021 04:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/05/2021 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/05/2021 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/04/2021 15:27

Processo Suspenso por Convenção das Partes
29/04/2021 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2021 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2021 14:55

Despacho
26/02/2021 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/02/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/02/2021 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
19/02/2021 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2021 14:13

Determinada a intimação
17/02/2021 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2021 17:11

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
11/02/2021 18:42

Juntada de Petição
02/12/2020 13:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
28/11/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
06/11/2020 03:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
25/10/2020 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 16:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
20/10/2020 04:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
09/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
29/09/2020 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 17:12

Decisão interlocutória
28/09/2020 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2020 18:44

Juntada de Certidão
25/09/2020 17:10

Juntada de Petição
21/07/2020 14:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/07/2020 03:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
04/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
25/05/2020 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020 20:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/05/2020 11:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/11/2019 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/11/2019 10:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
31/10/2019 02:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
25/10/2019 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2019 13:59

Juntada de Petição
22/10/2019 15:05

Juntada de Petição
22/10/2019 12:44

Intimação em Secretaria
19/10/2019 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/10/2019 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
02/10/2019 17:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/09/2019 16:52

Despacho/Decisão - Determina Citação
26/09/2019 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2019 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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