13/08/2025 14:18

Baixa Definitiva
13/08/2025 07:59

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032638-98.2024.4.02.5001/ESAUTOR: CLAUDETE SOARES DE OLIVEIRA PINTOADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOSENTENÇA2.

Dispositivo Ante todo o exposto, JULGO E XTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO , NOS TERMOS DO ART. 485, V, DO CPC, em razão da coisa julgada material em relação ao requerimento administrativo objeto dos autos (DER 15/04/2021). Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
13/07/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2025 22:39

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 18:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010386-04.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4, 15, 36
15/04/2025 12:27

Conclusos para julgamento
12/02/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 15:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
16/01/2025 15:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/01/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
11/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDETE SOARES DE OLIVEIRA PINTO <br/> Data: 16/01/2025 às 15:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Cost
30/10/2024 15:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
30/10/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 22:40

Determinada a citação
10/10/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 12:18

Juntada de Petição
04/10/2024 12:18

Juntada de Petição
01/10/2024 13:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/10/2024 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/10/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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