08/09/2025 12:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50126745320254020000/TRF2
05/09/2025 14:59

Decisão interlocutória
05/09/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009702-19.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)ADVOGADO(A): JULIANA DO COUTO GIFFONI FONTES DA SILVA (OAB RJ227427) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para emendar a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, para:.

JUNTAR o comprovante de residência OFICIAL em nome próprio, preferencialmente, conta de energia elétrica, gás, água ou telefone, com data de expedição referente a um dos últimos 06 (seis) meses. Em sua falta, deverá comprovar o vínculo com o titular do documento, apresentando declaração dele afirmando, sob as penas da lei, que o autor reside no respectivo endereço.

PROCEDER à regularização de sua representação processual (procuração e/ou atos constitutivos) atualizada, na forma prevista no art. 75, VIII c/c art. 103 e 104 do CPC/2015, sob pena de os atos do patrono no presente feito serem considerados ineficazes em relação à parte que representa, sem prejuízo de sua responsabilização por perdas e danos, nos termos do § 2º, do art. 104, do CPC/2015.

JUNTAR o termo de renúncia ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos para “renunciar”.

JUNTAR a declaração de hipossuficiência atualizada, sob pena do indeferimento da gratuidade de justiça Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
18/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:38

Determinada a intimação
18/07/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 14:53

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJPET01F para RJDCA01S)
18/07/2025 14:52

Despacho
18/07/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:08

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJDCA01S para RJPET01F)
29/05/2025 14:07

Decisão interlocutória
24/04/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJPET01F para RJDCA01S)
14/04/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/03/2025 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:57

Convertido o Julgamento em Diligência
18/02/2025 18:13

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/01/2025 15:20

Juntada de Petição
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 16:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/11/2024 09:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
14/11/2024 19:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/11/2024 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:54

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2024 18:58

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 20:49

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
04/11/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:32

Determinada a intimação
10/10/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 15:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA01S para RJPET01F)
10/10/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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