05/09/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073319-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALCIR SANTANAADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ184765) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por ALCIR SANTANA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual pleiteia a concessão de benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. Observando-se os autos, tem-se que o requerimento foi indeferido por existência de vínculo em aberto, fundamento que a parte autora nega.

No evento 9, o INSS apresentou contestação genérica, que nada acrescentou para o deslinde da controvérsia.

Por fim, esse juízo registra que, em sua petição inicial, a parte autora relatou que o indeferimento administrativo foi objeto de recurso junto à autarquia e não foi localizada, nos autos, notícia quanto ao desfecho desse recurso.

Considerando o exposto anteriormente e que a conclusão dessa análise pode ensejar até mesmo a perda do objeto da ação, concedo 5 (cinco) dias às partes para vista e manifestação.
25/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:32

Determinada a intimação
25/04/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 14:36

Juntada de Petição
06/02/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/01/2025 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/01/2025 06:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:40

Determinada a citação
22/10/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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