15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/09/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 19:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/09/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 16:48

Conclusos para julgamento
19/08/2025 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 19/08/2025 16:44:28)
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056352-44.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA DO ESPIRITO SANTO ALCANTARAADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484)SENTENÇA6.

Posto isso, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civil. 7.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001 8.

Após a intimação e transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 9.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
15/08/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/08/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:49

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
07/08/2025 15:49

Conclusos para julgamento
07/08/2025 15:47

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:33

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056352-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA DO ESPIRITO SANTO ALCANTARAADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer o número de benefício de seu pedido administrativo junto ao INSS.

Destaco que o descumprimento do presente poderá ocasionar a extinção do feito sem apreciação do mérito, conforme análise exclusiva do magistrado.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso II, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
20/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 23:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/06/2025 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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