19/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 14:13

Não Concedida a tutela provisória
18/09/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076755-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JEANNE OLIVEIRA NEL DE FREITASADVOGADO(A): CINTHIA CARVALHO GALIANO (OAB RJ239516) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a conversão da pensão por morte urbana em pensão por morte acidentária.

Conforme consta do documento do evento 1, CCON8, além da autora, existem mais 2 (dois) dependentes habilitados no benefício previdenciário de pensão por morte (filhos).

Intime-se a parte autora, com prazo de 15 (quinze) dias, para emendar a inicial incluindo no polo ativo da presente demanda os outros dependentes habilitados à pensão por morte, apresentando instrumentos de mandato, CPF e demais documentos necessários a propositura da ação.

Ressalto que, sendo a revisão requerida com efeitos a partir do óbito, o dependente cuja cota parte foi cessada devido ao limite de idade também deverá constar do polo ativo da demanda.
20/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:10

Determinada a intimação
20/08/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 11:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO25S para RJRIO39S)
01/08/2025 15:54

Despacho
01/08/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 14:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5048527-49.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 5
31/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5076755-34.2025.4.02.5101 distribuido para 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 29/07/2025.
29/07/2025 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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