16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
22/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009109-35.2024.4.02.5103/RJIMPETRANTE: LEANDRO PESSANHA BARBOSAADVOGADO(A): MILENA DALA PAULA CAMERINI REZENDE (OAB RJ202848)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI do CPC/15.

Sem custas.

Sem condenação em honorários, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/2009.

Interposto recurso, abra-se vista à parte apelada para contrarrazões.

Após, remeta-se o processo ao e.

TRF-2.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
21/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/07/2025 13:53

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 19:04

Determinada a intimação
14/05/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
20/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:35

Decisão interlocutória
17/02/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:47

Determinada a intimação
13/12/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01S)
11/12/2024 16:26

Alterado o assunto processual
11/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:31

Decisão interlocutória
10/12/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:36

Determinada a intimação
21/11/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 13:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
18/11/2024 20:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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