15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/09/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 13:07

Determinada a intimação
26/08/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
14/08/2025 17:21

Juntada de Petição
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
22/07/2025 14:34

Juntada de Petição
22/07/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033874-76.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VERA LUCIA DA SILVA CARVALHOSA (Curador)ADVOGADO(A): PRISCILA MARINO MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ249060)REQUERENTE: JUREMA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PRISCILA MARINO MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ249060) DESPACHO/DECISÃO 1) evento 67, PET1 - tendo em vista o erro material no evento 60, DESPADEC1, e não noticiado o cumprimento da obrigação de fazer, oficie-se, pelo meio mais expedito, com a máxima urgência, o Senhor(a) DIRETOR DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS, da DECIPEX, órgão vinculado à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "F", Edifício Sede, 2º andar, Sala 212, Brasília - DF, CEP: 70059-900, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a aplicação da isenção do imposto de renda no benebefício de pensão por morte de que é titular a Sra. JUREMA DA SILVA, CPF: *52.***.*97-40, sob pena de aplicação de multa por descumprimento de decisão judicial.

O efetivo cumprimento da determinação acima por meio do endereço eletrônico [email protected].

Instrua-se o expediente com cópia do parecer de força executória do Evento 43, OFIC2, e desta decisão. 2) Sem prejuízo, intime-se com urgência o réu eletronicamente, para fazer cumprir a obrigação no prazo de 15 (trinta) dias. 3) Decorrido o prazo acima, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque. Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido. 4) Em caso inércia, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 5) Fornecido o cálculo pelo autor, dê-se vista ao réu, por 30 (trinta) dias. 6) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição. 7) Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução. 8) Em caso de não cumprimento da obrigação, retornem os autos conclusos para aplicação da multa.
21/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:17

Determinada a intimação
15/07/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 18:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 17:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/06/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
05/06/2025 12:27

Juntada de Petição
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
04/06/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 20:52

Determinada a intimação
03/06/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 16:32

Juntada de Petição
16/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 18:27

Determinada a intimação
28/03/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/02/2025 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38
07/11/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/11/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:19

Despacho
06/11/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/10/2024 15:45

Transitado em Julgado
29/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/10/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 14:38

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 08:14

Conclusos para julgamento
30/09/2024 15:46

Despacho
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
27/05/2024 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/05/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/05/2024 10:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/05/2024 23:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 23:45

Determinada a citação
23/05/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 18:57

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE05F)
21/05/2024 18:57

Alterado o assunto processual
21/05/2024 18:00

Declarada incompetência
21/05/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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