16/09/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
16/09/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/09/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
15/09/2025 20:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
15/09/2025 20:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
15/09/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 19:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-85
26/08/2025 22:20

Decisão interlocutória
26/08/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 13:01

Juntada de Petição
15/08/2025 16:32

Juntada de Petição
15/08/2025 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/08/2025 15:20

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000596-47.2025.4.02.5102/RJAUTOR: ALVARO JOSE RODRIGUES PINTO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ITALA MONIKE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ166797)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CELIA RODRIGUES PINTO (Pais)ADVOGADO(A): ITALA MONIKE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ166797)SENTENÇAHomologo a transação celebrada entre as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea ?b?, do CPC.

Fixo o prazo de 30 dias para a(o) implantação/restabelecimento do benefício, bem como da comprovação do cumprimento da obrigação de fazer.
23/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:22

Homologada a Transação
02/07/2025 18:07

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:57

Juntada de Petição
02/07/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
15/06/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
04/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
04/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 09:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-NI para RJNIT04F)
02/06/2025 09:38

Juntada de Certidão
02/06/2025 09:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 09:14

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
31/05/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
11/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALVARO JOSE RODRIGUES PINTO DOS SANTOS <br/> Data: 06/05/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. N
10/04/2025 13:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT04F para CEPERJB-NI)
19/03/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 13:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/03/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/03/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 14:36

Juntada de Petição
11/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:34

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 11:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 21:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003185-94.2025.4.02.5107

Domilson Francisco Albares Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Costa dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076793-46.2025.4.02.5101

Wagner Luiz Ceara Souza

Superintendente - Departamento de Polici...

Advogado: Wagner Luiz Ceara Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004976-28.2025.4.02.5001

Edilson Fritz Felix

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5006404-36.2025.4.02.5101

Nelson Ciccone de Vasconcelos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0035422-37.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Fabiano e Jose Moreno Consultoria e Asse...

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 18:19

Exibir Processo