STJ - 0004845-03.2009.4.02.5001

27/02/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 27/02/2025

22/11/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 905404/2024 - EDcl no AgInt no

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0905404 - EDcl no AgInt no REsp 1870419 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00905404/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1870419/ES

07/11/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00905404/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1870419/ES

22/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/10/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 932454/2024

22/10/2024 05:35

Protocolizada Petição 932454/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2024

15/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/10/2024 Petição Nº 905404/2024 -

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 905404/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)

14/10/2024 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 905404/2024

14/10/2024 14:49

Protocolizada Petição 905404/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2024

03/10/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 710842/2024 - AgInt

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0710842 - AgInt no REsp 1870419 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00710842/2024 - AgInt no REsp 1870419/ES

20/09/2024 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

13/09/2024 10:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00710842/2024 - AgInt no REsp 1870419/ES

03/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/09/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 758997/2024

02/09/2024 18:57

Protocolizada Petição 758997/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2024

22/08/2024 15:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2024 Petição Nº 710842/2024 -

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 710842/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 710842/2024

21/08/2024 15:15

Protocolizada Petição 710842/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

12/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 19:40

Não conhecido o recurso de UNIÃO

13/04/2020 07:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/04/2020 07:56

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1509168)

07/04/2020 14:04

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

07/04/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2020

06/04/2020 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2020

03/04/2020 20:30

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019 09:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/10/2019 09:32

Decorrido prazo de ANTÔNIO PAULO DE RIEMPST DE MENEZES em 08/10/2019 para recurso quanto à r. Decisão de fl. 454e.

16/09/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2019 Petição Nº 550589/2019 - AgInt

13/09/2019 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2019 20:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0550589 - AgInt no AREsp 1509168 - Publicação prevista para 16/09/2019

12/09/2019 20:59

Revogada decisão anterior datada de 17/06/2019

09/09/2019 11:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/09/2019 05:49

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 566794/2019 (Juntada automática)

07/09/2019 05:48

Protocolizada Petição 566794/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/09/2019

04/09/2019 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2019 Petição Nº 550589/2019 -

03/09/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/09/2019 16:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 550589/2019. Publicação prevista para 04/09/2019)

03/09/2019 14:46

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 550589/2019 (Juntada automática)

03/09/2019 14:46

Protocolizada Petição 550589/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2019

19/06/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2019

18/06/2019 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2019 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2019

17/06/2019 19:20

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

17/06/2019 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/06/2019 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/06/2019 08:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/06/2019 08:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/05/2019 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/05/2019 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2019 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO