TRF2 - 5044956-46.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 11:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
03/06/2025 10:45
Recebidos os autos do STJ
-
16/04/2024 16:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/03/2024 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 17:22
Decisão interlocutória
-
13/03/2024 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
08/03/2024 11:58
Juntada de Petição
-
06/03/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
08/02/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/01/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/01/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/01/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/01/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/01/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 16:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/01/2024 16:35
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:14
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
28/04/2023 14:21
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/04/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/04/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 05:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/04/2023 12:23
Juntada de Petição
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/02/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
16/01/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/01/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:52
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/10/2022 12:42
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
-
11/10/2022 12:41
Juntado(a)
-
11/10/2022 12:39
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/10/2022 14:15
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
-
05/10/2022 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/10/2022 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 19:47
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
27/09/2022 19:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conhecido o recurso e não-provido - 27/09/2022 19:46:52)
-
22/09/2022 14:29
Juntada de Petição
-
06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 14:00:00</b>
-
06/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de SETEMBRO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 28 de SETEMBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente (quando deverá ocorrer até o início da sessão), ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5044956-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: BALFLEX BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096) ADVOGADO: ISABELLA ESTABILE ROCHA DE JESUS (OAB RJ217641) ADVOGADO: RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO (OAB RJ169682) ADVOGADO: CAROLINA ABRAHAO RODRIGUES CARQUEIJEIRO (OAB SP415260) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VEMAX COMERCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB SP198913) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
05/09/2022 10:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
-
05/09/2022 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/09/2022 10:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
26/08/2022 15:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 26/08/2022 14:31:13)
-
26/08/2022 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
26/08/2022 15:13
Retirado de pauta
-
26/08/2022 15:12
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 08:39
Juntada de Petição
-
24/08/2022 08:39
Juntada de Petição
-
22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5044956-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: BALFLEX BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096) ADVOGADO: ISABELLA ESTABILE ROCHA DE JESUS (OAB RJ217641) ADVOGADO: RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO (OAB RJ169682) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VEMAX COMERCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB SP198913) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
28/07/2022 19:08
Juntado(a)
-
13/07/2022 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/07/2022 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/07/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/07/2022 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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