12/08/2025 13:36

Conclusos para julgamento
11/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035196-43.2024.4.02.5001/ES AUTOR: CAIE HOFSTATTERADVOGADO(A): POLIANA PINHEIRO FACHETTI (OAB ES026075) DESPACHO/DECISÃO Intimado no evento n. 30, o autor deixou de se manifestar acerca da aparente perda superveniente do interesse de agir.

Contudo, já houve a comprovação nos autos, pela SESA/ES, de que um dia após a propositura do feito, houve a dispensação do fármaco ao autor (evento n. 2, anexo 3, fl. 7).

Considerando a demonstração de que o fornecimento administrativo do medicamento USTEQUINUMABE 45 MG, que estava em falta na Farmácia Estadual, foi regularizado, reitere-se a intimação do autor para dizer se persiste o interesse nessa demanda, ciente de que, caso transcorra novamente in albis o prazo, o feito será extinto sem julgamento do mérito.

Prazo: 15 (quinze) dias.
31/07/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 23:35

Determinada a intimação
26/06/2025 08:33

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/04/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 42, 43 e 44
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
12/12/2024 15:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVIT04S)
10/12/2024 17:56

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local CESCON-Sl 602-JF- Vitória - 10/12/2024 17:30. Refer. Evento 41
10/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/12/2024 17:57

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/12/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/12/2024 16:00

Audiência de Conciliação designada - Local CESCON-Sl 602-JF- Vitória - 10/12/2024 17:30
06/12/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/12/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/12/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/12/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/12/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/12/2024 18:45

Despacho
05/12/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 17:05

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVIT04S para ESVITCONCJ)
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:13

Determinada a intimação
19/11/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/11/2024 16:47

Juntada de Petição
07/11/2024 15:17

Juntado(a)
05/11/2024 19:36

Juntada de Petição
05/11/2024 17:55

Juntado(a)
04/11/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/11/2024 21:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
30/10/2024 18:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
30/10/2024 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 19:08

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
29/10/2024 19:08

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
29/10/2024 19:08

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
29/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 13:52

Determinada a intimação
28/10/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 14:18

Determinada a intimação
23/10/2024 19:28

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 16:04

Juntada de Petição
23/10/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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