18/08/2025 13:26

Baixa Definitiva
18/08/2025 13:26

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111942-40.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TEREZA ROSA LUZ (Pais)ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702)AUTOR: JOAO DAVI PASSOS LUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702)SENTENÇADispositivo Isso posto, extingo o processo com resolução do mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, encaminhem-se os presentes autos à turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe.
21/07/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
21/07/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 18:38

Juntada de Petição
21/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:27

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 15:56

Conclusos para julgamento
11/04/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/04/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/04/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/04/2025 12:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
31/03/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO42F)
31/03/2025 14:00

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 14:25

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
30/01/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 12:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO DAVI PASSOS LUZ <br/> Data: 13/03/2025 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
27/01/2025 14:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJB-RJ)
25/01/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
25/01/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:36

Decisão interlocutória
16/01/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012444-41.2024.4.02.5110

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Lucas Lopes de Almeida

Advogado: Filipe de Barros Miranda Mohaupt

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 19:02

Exibir Processo

Processo nº 5029011-43.2025.4.02.5101

Shirlene Villaca de Souza

Uniao

Advogado: Jardel Romulo Conrado dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 18:36

Exibir Processo

Processo nº 5006340-20.2025.4.02.5103

Portlimp Comercio e Servicos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Danniel Gualberto Peres Batista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003304-40.2025.4.02.5112

Maria Dulce Barros de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5075313-33.2025.4.02.5101

Jetina dos Santos Almeida

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2025 19:17

Exibir Processo