12/09/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 21,28 em 20/08/2025 Número de referência: 1369969
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007169-18.2022.4.02.5002/ES AUTOR: MINERACAO ITALIA LTDAADVOGADO(A): MATEUS FASSARELA (OAB ES028499) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para, requerendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso.
15/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007169-18.2022.4.02.5002/ESAUTOR: MINERACAO ITALIA LTDAADVOGADO(A): MATEUS FASSARELA (OAB ES028499)SENTENÇAIII) DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito, com análise de mérito, na forma do Art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, atualizado monetariamente, desde o ajuizamento, pelo Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias. Em seguida, voltem os autos conclusos.

Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso. Na hipótese de serem suscitadas, por ocasião da apresentação das contrarrazões, as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC ou havendo interposição do recurso adesivo previsto no art. 997 do CPC, intime-se a parte contrária para, no prazo de quinze dias (ou em dobro, se for o caso), manifestar-se.

Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.

Transitado em julgado, intimem-se as partes do evento que certificou o trânsito, cientes, desde já, de que, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o processo será baixado e arquivado.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
22/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 18:13

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 17:17

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/08/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:28

Despacho
20/06/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 09:44

Juntada de Petição
12/04/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/02/2023 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 17:42

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2022 11:08

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/11/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2022 09:57

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/11/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 15:27

Determinada a intimação
06/10/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 15:05

Juntado(a)
06/10/2022 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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