12/09/2025 19:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
12/09/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 11:59

Decisão interlocutória
29/08/2025 19:42

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024473-19.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALESSANDRE COSTA DE BRITOADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO, pois tempestivos, e NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, mantendo na íntegra a decisão recorrida, nos termos da fundamentação.

P.I.
16/08/2025 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 00:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 15:47

Conclusos para julgamento
04/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 17:58

Decisão interlocutória
28/07/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024473-19.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALESSANDRE COSTA DE BRITOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no art. 487, inciso I do CPC.

Sem condenação em custas e honorários de sucumbência, de acordo com o art. 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.
17/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 18:51

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 17:34

Conclusos para julgamento
10/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO29F)
28/06/2025 01:33

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:54

Despacho
24/06/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 14:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO29F para CEJUSCRIOJ)
24/06/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 06:47

Decisão interlocutória
23/06/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2025 15:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/05/2025 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/04/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 14:36

Decisão interlocutória
10/04/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/04/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/04/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/04/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2025 15:16

Decisão interlocutória
03/04/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:04

Decisão interlocutória
20/03/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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