TRF2 - 5010973-25.2022.4.02.5121

06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

24/07/2025 00:00

Intimação

23/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025 15:33

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

21/07/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 13:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO45

27/05/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

29/04/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

11/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 17:17

Conhecido o recurso e provido

11/04/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025 20:37

Alterado o assunto processual

10/03/2025 17:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 17:26

Ato ordinatório praticado

05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/02/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

17/12/2024 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024 21:51

Julgado improcedente o pedido

17/12/2024 17:49

Conclusos para julgamento

17/12/2024 17:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 16:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

28/11/2023 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/08/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 10:50

Despacho

28/08/2023 18:34

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/06/2023 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 23:53

Despacho

01/06/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/02/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 15:53

Despacho

15/02/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022 23:01

Distribuído por sorteio