22/11/2023 12:08

Baixa Definitiva
22/11/2023 09:32

Recebidos os autos do STJ
09/03/2023 18:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/03/2023 17:13

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
09/03/2023 17:12

Juntada de Certidão
08/03/2023 13:20

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
07/03/2023 22:35

Decisão interlocutória
07/03/2023 22:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2023 13:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/03/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/03/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/03/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
19/12/2022 17:05

Juntada de Petição
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
16/11/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/11/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/11/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 05:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 05:24

Recurso Especial não admitido
09/11/2022 14:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/11/2022 14:00

Juntada de Certidão
09/11/2022 11:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
08/11/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/10/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/10/2022 16:43

Juntada de Petição
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/09/2022 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/09/2022 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/09/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
20/09/2022 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022 Data da sessão: 09/09/2022 13:00:00
23/08/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 9 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 31/08/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5001648-34.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 344) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CREMILDA DOS SANTOS BARBOSA (Curador) AGRAVADO: VERONICA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
22/08/2022 14:59

Juntada de Certidão
22/08/2022 13:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022
22/08/2022 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/09/2022 13:00 Sequencial: 344
22/08/2022 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2022 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
28/06/2022 15:07

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB03
28/06/2022 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2022 12:37

Juntada de Certidão
26/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/04/2022 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
29/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/02/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/02/2022 17:12

Despacho
18/02/2022 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
05/11/2020 11:53

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
04/11/2020 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/11/2020 23:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
03/11/2020 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
21/10/2020 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/10/2020 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
12/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33
06/10/2020 19:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Juntado - Relatório, Voto e Acórdão - 06/10/2020 18:27:15)
02/10/2020 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/10/2020 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/10/2020 13:46

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
30/09/2020 19:27

Julgamento Provido - por unanimidade
08/09/2020 10:35

Juntada de Petição
28/08/2020 18:39

Juntada de Certidão
27/08/2020 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/08/2020 21:57

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/09/2020 13:00:00 Sequencial: 36
24/08/2020 17:26

Julgamento - Retirado de Pauta
22/08/2020 12:32

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
21/08/2020 15:52

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
20/08/2020 09:53

Juntada de Petição
28/07/2020 14:38

Lavrada Certidão
28/07/2020 13:04

Juntada de Petição
27/07/2020 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2020 23:06

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2020 13:00:00 Sequencial: 523
03/07/2020 16:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
03/07/2020 16:57

Juntado(a)
02/07/2020 15:22

Juntada de Petição
30/06/2020 02:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
20/05/2020 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
31/03/2020 19:08

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03
31/03/2020 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/03/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
27/03/2020 12:40

Juntada de Petição
26/03/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/03/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2020 19:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 26/03/2020 19:03:05)
26/03/2020 18:32

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
26/03/2020 18:32

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
17/02/2020 12:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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