TRF2 - 5013797-85.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 15:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013797852020402510120240813152357
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
22/07/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
22/07/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
19/07/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/07/2024 16:00
Recurso Especial Admitido
-
17/07/2024 18:51
Juntada de Petição
-
17/07/2024 18:06
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
17/07/2024 15:50
Juntada de Petição
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
14/11/2023 06:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
25/10/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
25/10/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
24/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 18:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/10/2023 18:07
Despacho
-
06/09/2023 11:17
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
05/09/2023 13:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
29/08/2023 06:43
Juntada de Petição
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
12/07/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
12/07/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
11/07/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 20:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/07/2023 20:46
Recurso Especial sobrestado
-
18/05/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/05/2023 19:03
Juntada de certidão
-
17/05/2023 12:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
12/04/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2023 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/02/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/02/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/02/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/02/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5013797-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO CESAR HILARIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ166488) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
16/12/2022 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/12/2022 14:30
Juntado(a)
-
12/12/2022 11:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
09/12/2022 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
09/12/2022 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/12/2022 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/12/2022 07:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
01/12/2022 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/12/2022 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2022 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 19:40
Decisão interlocutória
-
01/12/2022 09:55
Juntada de Petição
-
24/11/2022 11:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
23/11/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/11/2022 18:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/11/2022 18:41:15)
-
11/11/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/11/2022 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/11/2022 15:11
Despacho
-
09/11/2022 15:25
Juntada de Petição
-
24/10/2022 14:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
24/10/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/10/2022 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/10/2022 08:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/09/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/09/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/09/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/09/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 14:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
21/09/2022 13:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5013797-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 346) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO CESAR HILARIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ166488) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5013797-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 346) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO CESAR HILARIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ166488) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5013797-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 346) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO CESAR HILARIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ166488) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/08/2022 17:54
Juntado(a)
-
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5013797-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 346) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO CESAR HILARIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ166488) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 346
-
13/12/2021 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
09/12/2021 13:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
16/11/2021 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/11/2021 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2021 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/11/2021 17:58
Indeferido o pedido
-
11/10/2021 18:17
Juntada de Petição
-
27/04/2021 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
27/04/2021 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/04/2021 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/04/2021 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/04/2021 21:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/04/2021 21:01
Vista ao MP
-
21/04/2021 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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