TRF2 - 5001716-47.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
16/09/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/09/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2022 13:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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15/09/2022 13:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/09/2022 11:37
Lavrada Certidão
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25/08/2022 14:16
Lavrada Certidão
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25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001716-47.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA.
ADVOGADO: VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB RJ163879) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
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16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/08/2022 16:55
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB10 para GAB28)
-
28/07/2022 15:56
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/07/2022 15:29
Declarado impedimento
-
08/10/2021 10:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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08/10/2021 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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05/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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03/10/2021 16:31
Juntada de Petição
-
02/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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22/09/2021 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/09/2021 18:15
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
13/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
03/09/2021 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2021 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2021 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/09/2021 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2021 15:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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01/09/2021 21:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/08/2021 11:59
Juntada de Certidão
-
21/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2021<br>Data da sessão: <b>01/09/2021 14:00:00</b>
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13/08/2021 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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13/08/2021 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/08/2021 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
16/06/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/05/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/05/2021 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
10/05/2021 18:19
Retirado de pauta
-
10/05/2021 18:18
Lavrada Certidão
-
10/05/2021 18:16
Juntada de Petição
-
06/05/2021 12:36
Lavrada Certidão
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06/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2021<br>Data da sessão: <b>17/05/2021 13:00:00</b>
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27/04/2021 14:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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27/04/2021 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/04/2021 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 169
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25/03/2021 16:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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25/03/2021 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/03/2021 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/03/2021 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/03/2021 21:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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16/03/2021 16:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/03/2021 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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15/03/2021 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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25/02/2021 22:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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24/02/2021 18:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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24/02/2021 18:32
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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23/02/2021 17:14
Lavrada Certidão
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23/02/2021 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/02/2021 16:59
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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23/02/2021 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/02/2021 16:59
Concedida a Medida Liminar
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22/02/2021 15:04
Juntada de Petição
-
18/02/2021 10:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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