09/09/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5009471-16.2024.4.02.5110/RJEXEQUENTE: WILLIAM FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAD I S P O S I T I V O Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela ilegitimidade ativa da parte Autora, dada a ausência de vínculo estatutário com a União ou a Funasa,?retira-o do âmbito de incidência da ação coletiva nº 0005019-15.1997.4.03.6000.

Custas ex lege.? Condeno a parte autora ao pagamento de honorários que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa sua exigibilidade, na forma do art. 98,?§3º, do CPC em razão da gratuidade de justiça ora deferida.

Interposto recurso, abra-se prazo para a parte adversária contrarrazoar, no prazo legal.

Com o trânsito em julgado, e não sendo necessárias medidas executivas, arquivem-se os autos com baixa.

Intimem-se.?
15/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 17:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/06/2025 11:19

Conclusos para julgamento
18/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5009471-16.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: WILLIAM FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente quanto às impugnações apresentadas, pelo prazo de 15 dias.

VISTOS EM INSPEÇÃO.
21/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:30

Determinada a intimação
21/05/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/11/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:00

Determinada a intimação
24/10/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 13:24

Juntada de Petição
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 09:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJVRE01F)
11/10/2024 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06F para RJNIG02F)
10/10/2024 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:20

Decisão interlocutória
10/10/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:21

Decisão interlocutória
02/08/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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