TRF2 - 5054213-22.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANDERSON GERALDO DE SALES

CPF *75.***.*82-98

Advogados

MARIA CECILIA PAIFER DE CARVALHO

OAB: 273631/SP

Polo Passivo

Partes

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEAO - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 14:37

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

  • 13/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 05/08/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/07/2025 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/07/2025 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/07/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 18/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5054213-22.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JANDERSON GERALDO DE SALESADVOGADO(A): MARIA CECILIA PAIFER DE CARVALHO (OAB SP273631)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DO PEDIDO E JULGO EXTINTO O FEITO com apreciação do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?a?, do CPC, nos termos da fundamentação, reconhecendo que o impetrante detém direito ao andamento regular do desembaraço da DI nº 250019321912, relativa à remessa ostal nº CY026454091CN e ao processo administrativo nº 13113.070317/2025-44.

    Condeno a União em custas.

    Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

    Sentença sujeita ao reexame necessário.

    Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 17/07/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2025 18:57

    Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

  • 02/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 23/06/2025 18:13

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2025 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/06/2025 22:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/06/2025 05:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/06/2025 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/06/2025 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/06/2025 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 04/06/2025 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/06/2025 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 04/06/2025 07:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/06/2025 07:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/06/2025 07:41

    Decisão interlocutória

  • 03/06/2025 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2025 16:20

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 16:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

  • 02/06/2025 19:55

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/06/2025 19:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007553-64.2025.4.02.5102

Rosana Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015002-47.2023.4.02.5101

Jose Mangabeira de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5003191-04.2025.4.02.5107

Paulo Sergio de Oliveira Leandro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosane Augusto Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000684-06.2012.4.02.5110

Colmag Distribuidora LTDA em Liquidacao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fernando Valle Ayres

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2022 21:05

Exibir Processo

Processo nº 5003205-85.2025.4.02.5107

Elza Alves da Conceicao Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo