10/09/2025 11:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5027393-63.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: AEROMASTER TAXI AEREO LTDAADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA DE ARAUJO SANTOS (OAB SP244300)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DO PEDIDO E JULGO EXTINTO O FEITO com apreciação do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?a?, do CPC, nos termos da fundamentação, reconhecendo que a parte autora detém direito ao andamento regular do desembaraço da DI nº 25/0626893-5.

Condeno a União em custas.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sentença sujeita ao reexame necessário.

Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal.

Publique-se.

Intimem-se.
17/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 18:57

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
12/05/2025 18:55

Conclusos para julgamento
29/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/04/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/03/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/03/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/03/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
27/03/2025 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2025 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2025 19:56

Decisão interlocutória
27/03/2025 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
27/03/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 18:25

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:54

Juntada de Petição
27/03/2025 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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