15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/09/2025 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/09/2025 14:00 Sequencial: 34
11/09/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 52
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:52

Retirado de pauta
06/08/2025 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5001417-70.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 105) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: MARLIUZA MELO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.

Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente
05/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2025 13:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59 Sequencial: 105
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001417-70.2024.4.02.5107/RJ RECORRENTE: MARLIUZA MELO DE PAULA (AUTOR)ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 25/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
31/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/02/2025 09:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
11/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/01/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2025 19:41

Determinada a intimação
17/01/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 18:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5099664-07.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
16/01/2025 13:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50996640720244025101/RJ
13/01/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/01/2025 13:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50996640720244025101/RJ
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/12/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:59

Decisão interlocutória
12/12/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/12/2024 16:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50996640720244025101
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/11/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 10:15

Decisão interlocutória
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/11/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 19:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para julgamento - 19/11/2024 19:06:48)
19/11/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 15:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/11/2024 09:44

Juntado(a)
03/09/2024 13:36

Conclusos para julgamento
01/08/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/06/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2024 17:08

Determinada a intimação
03/05/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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