12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000134-75.2025.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: DAVID SILVAADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-05
12/08/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 12:07

Juntada de Petição
04/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 54
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:38

Realizado Cálculo de Liquidação
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000134-75.2025.4.02.5107/RJ REQUERENTE: DAVID SILVAADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) DESPACHO/DECISÃO Diante da inércia da parte ré e a fim de não causar maiores prejuízos à parte autora com a demora na liquidação da sentença, providencie a secretaria o cálculo dos atrasados devidos.

Cumprido, abra-se vista às partes por 5 (cinco) dias.

Não havendo discordância, prossiga-se com a execução.

Nos termos do art. 22, § 4º da Lei 8.906/94, traga aos autos, o patrono da parte autora, declaração atualizada do(a) demandante de que os honorários contratuais ainda não foram pagos, em 10 (dez) dias.

Cumprido, defiro a reserva de honorários requerida no percentual de 30% do valor da condenação, conforme contrato de honorários acostado no evento 1, anexo 12.

Decorrido o prazo sem atendimento, cadastre-se o requisitório em favor da parte autora.
22/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:47

Determinada a intimação
22/07/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 06:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/05/2025 17:08

Juntada de Petição
29/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 00:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 00:56

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2025
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
03/04/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
03/04/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 09:36

Homologada a Transação
02/04/2025 14:44

Conclusos para julgamento
28/03/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22
28/03/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:16

Determinada a intimação
21/03/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 13:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/03/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/03/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
14/02/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 16:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/02/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 10:45

Determinada a citação
30/01/2025 11:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 22:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVID SILVA <br/> Data: 18/02/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: B
24/01/2025 21:26

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 21:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/01/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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