TRF2 - 5001930-96.2019.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
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21/08/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
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21/08/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
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19/08/2025 18:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198
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19/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 195
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18/08/2025 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198
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18/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 195
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18/08/2025 00:00
Intimação
AÇÃO PENAL Nº 5001930-96.2019.4.02.5112/RJ RÉU: ALEFI DOS SANTOS INOCENCIOADVOGADO(A): RENAN FERREIRA NAVEGA (OAB RJ215423) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO audiência homologatória de acordo de não persecução penal para o dia 07 de outubro de 2025, às 14:00h, que ocorrerá por videoconferência, no ambiente virtual “Sala de Audiência da Vara Federal de Itaperuna”, da Plataforma ZOOM, ante a opção pelo juízo 100% digital.
A Secretaria da Vara, através dos meios de contato disponíveis (e-mail: [email protected] e Balcão Virtual https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/5373760472), com auxílio das unidades de tecnologia da informação e telefonia, fornecerão as devidas instruções sobre o uso do sistema àqueles que necessitarem.
A audiência poderá ser acessada por meio do link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*42.***.*69-13 Intimem-se. -
15/08/2025 11:03
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
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15/08/2025 11:00
Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 07/10/2025 14:00
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15/08/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 17:36
Decisão interlocutória
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14/08/2025 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
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25/07/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
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21/07/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2025 13:25
Decisão interlocutória
-
21/07/2025 11:13
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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29/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
-
27/05/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 177
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27/05/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 177
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26/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 177
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26/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 177
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26/05/2025 00:00
Intimação
AÇÃO PENAL Nº 5001930-96.2019.4.02.5112/RJ RÉU: ALEFI DOS SANTOS INOCENCIOADVOGADO(A): RENAN FERREIRA NAVEGA (OAB RJ215423) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da defesa do acusado, determino a suspensão dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias a fim de possibilitar que as partes promovam a transação penal e acostem aos autos o acordo de não persecução penal devidamente firmado.
Com a apresentação do acordo, venham-me conclusos para designação da audiência homologatória.
Ciência às partes. -
22/05/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
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22/05/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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21/05/2025 15:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 14:32
Decisão interlocutória
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19/05/2025 11:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 171
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19/05/2025 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2025 10:49
Juntada de Petição
-
15/05/2025 15:33
Juntada de Petição
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14/05/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
03/04/2025 13:36
Juntada de Petição
-
13/03/2025 15:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/03/2025 15:47
Audiência de Instrução e Julgamento convertida em diligência - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 12/03/2025 15:00. Refer. Evento 142
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11/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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26/02/2025 12:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162
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26/02/2025 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162
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25/02/2025 16:35
Expedição de Mandado - Prioridade - RJITPSECMA
-
25/02/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/02/2025 16:24
Juntada de Certidão
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25/02/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
25/02/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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25/02/2025 07:48
Decisão interlocutória
-
24/02/2025 11:54
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2025 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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20/02/2025 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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19/02/2025 11:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144
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18/02/2025 19:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144
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18/02/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 19:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 143
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14/02/2025 18:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143
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14/02/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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14/02/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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14/02/2025 10:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141
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14/02/2025 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141
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13/02/2025 16:42
Expedição de Mandado - Prioridade - RJITPSECMA
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13/02/2025 16:36
Expedição de Mandado - Prioridade - RJITPSECMA
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13/02/2025 16:32
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 12/03/2025 15:00
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13/02/2025 16:32
Expedição de Mandado - Prioridade - RJITPSECMA
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13/02/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/02/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/02/2025 16:10
Decisão interlocutória
-
11/02/2025 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
04/01/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
21/11/2024 15:39
Juntada de Petição
-
19/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
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04/11/2024 11:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/11/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/11/2024 10:50
Decisão interlocutória
-
24/10/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
23/10/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
21/10/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 15:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
20/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
19/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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17/09/2024 13:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/09/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
16/09/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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13/09/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 17:22
Decisão interlocutória
-
13/09/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
06/09/2024 14:29
Juntada de Petição
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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23/08/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2024 06:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/06/2024 13:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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20/05/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
20/05/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
16/05/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 13:06
Decisão interlocutória
-
15/05/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 16:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
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07/05/2024 15:40
Juntada de Petição
-
06/05/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 13:59
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 91 - PETIÇÃO - 29/04/2024 15:27:24
-
03/05/2024 16:44
Decisão interlocutória
-
03/05/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
29/04/2024 15:43
Juntada de Petição
-
29/04/2024 15:27
Juntada de Petição
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
09/04/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
17/01/2024 13:54
Intimado em Secretaria
-
16/01/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
15/01/2024 16:00
Intimado em Secretaria
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15/01/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
15/01/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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08/01/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 12:56
Decisão interlocutória
-
08/01/2024 11:09
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
15/12/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/12/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 16:24
Decisão interlocutória
-
14/12/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/11/2023 08:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
-
27/11/2023 16:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
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24/11/2023 15:14
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 13:52
Juntado(a)
-
23/10/2023 15:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
-
23/10/2023 14:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
-
17/10/2023 17:41
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
11/10/2023 17:32
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
17/07/2023 14:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
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17/07/2023 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
-
13/07/2023 14:36
Juntada de peças digitalizadas
-
12/07/2023 15:26
Expedição de Mandado
-
12/07/2023 13:58
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
10/07/2023 18:37
Decisão interlocutória
-
06/07/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2023 12:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/06/2023 15:09
Juntada de Petição
-
30/01/2023 12:23
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
28/01/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/01/2022 07:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/01/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
24/01/2022 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
24/01/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2022 12:07
Decisão interlocutória
-
25/10/2021 11:00
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2021 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/10/2021 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/10/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2021 15:51
Decisão interlocutória
-
20/10/2021 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/04/2021 15:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/03/2021 03:03
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
30/11/2020 16:00
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
19/11/2020 03:09
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
19/10/2020 15:57
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
19/10/2020 03:05
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
18/09/2020 14:23
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
18/09/2020 03:01
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
19/06/2020 14:27
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
19/06/2020 03:29
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
-
20/05/2020 16:28
Intimação em Secretaria
-
20/05/2020 16:28
Juntada de Certidão
-
26/03/2020 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/03/2020 12:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
24/03/2020 14:42
Expedido Edital - citação
-
24/03/2020 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/03/2020 13:49
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
09/03/2020 17:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/03/2020 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/03/2020 16:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
06/03/2020 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/03/2020 14:26
Juntada de Certidão
-
06/03/2020 14:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
06/03/2020 13:29
Juntada de Petição
-
05/03/2020 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/03/2020 12:05
Juntada de Certidão
-
05/03/2020 11:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
03/12/2019 13:28
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
30/10/2019 14:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
30/10/2019 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
29/10/2019 15:04
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
29/10/2019 12:46
Juntada de Certidão
-
29/10/2019 12:30
Juntada - Peças Digitalizadas
-
29/10/2019 11:27
Juntada de Certidão
-
07/08/2019 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2019 13:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2019 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/08/2019 13:44
Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida
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05/06/2019 14:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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04/06/2019 10:15
Distribuído por dependência - Número: 50018012820184025112
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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