16/08/2025 07:48

Baixa Definitiva
16/08/2025 07:47

Transitado em Julgado
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001976-90.2025.4.02.5107/RJAUTOR: PAMELA ANDRADE SOUSA ROLIMADVOGADO(A): CRISTIELLEN LOURES SANTOS (OAB BA057926)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do NCPC.

Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.?º da Lei n.º 10.259/01).

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa.

Face à preclusão lógica, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
12/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:56

Extinto o processo por desistência
29/07/2025 13:31

Conclusos para julgamento
28/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001976-90.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: PAMELA ANDRADE SOUSA ROLIMADVOGADO(A): CRISTIELLEN LOURES SANTOS (OAB BA057926) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo justificar sua eventual recusa à referida proposta.
22/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:47

Determinada a intimação
21/07/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 04:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/05/2025 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:34

Determinada a intimação
21/05/2025 17:37

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
21/05/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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